Queixas quanto ao fornecimento de informações por empresa de telefonia deve ter solução da CVM

Plenário aprova a prorrogação da CPMF até 2011

Lula admitiu a crise 10 meses depois

Imóvel comum aos herdeiros não pode ser oferecido em garantia de hipoteca por viúvo meeiro

Juiz é acusado de fraudar sistema de penhoras

Datafolha: Lula amplia a vantagem e seria reeleito no 1º turno - com 45% dos votos

Incorporação de gratificações diferentes se faz pela média

Mantida decisão que isentou Santos de multa superior a R$ 1 milhão

Não cabe prisão civil em casos de alienação fiduciária em garantia

TST nega flexibilização de intervalo intrajornada

Justiça volta a mandar prender padre suspeito de exploração sexual

Anatel propõe telefone com assinatura a R$ 14, mas minuto 100% mais caro

Estabilidade: TST mantém decisão que aplicou nova jurisprudência

Lojas térreas com acesso independente também pagam condomínio

TST nega ocorrência de quebra de sigilo em conta de bancário

TST isenta Serpro do pagamento de diferenças salariais

Procuração a advogados não é comprovação de ciência de fato para contar prazo prescricional

Trabalhador tem direito a descanso de 35 horas por semana

Distribuidora livre de ação de danos morais por corte de energia de consumidor inadimplente

TST restabelece sentença contra bancário faltoso

A improbidade que justifica dispensa por justa causa é determinada quando o empregado compromete o patrimônio do empregador, seja por violação de dever legal ou moral.